Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia fará inspeção ordinária presencial em oito comarcas do extremo sul

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria-Geral da Justiça publicou, no último dia 31 de março, o Edital CGJ nº 11/2026, que designa uma inspeção ordinária presencial a ser realizada entre os dias 11 e 15 de maio de 2026 em oito comarcas da região sul do estado, além de unidades prisionais e de acolhimento vinculadas a essas localidades.

O ato, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, abrange as comarcas de Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Prado, Itamaraju, Medeiros Neto, Itanhém, Mucuri e Caravelas. Também serão fiscalizadas o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, as Unidades de Acolhimento e Famílias Acolhedoras vinculadas às referidas comarcas, bem como a administração dos fóruns locais.

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A ação terá caráter presencial e contará com a coordenação de seis juízes auxiliares da Corregedoria: Àdida Alves do Santos, Arnaldo José Lemos de Souza, Isabella Santos Lago, Júnia Araújo Ribeiro Dias, Marcos Adriano Silva Ledo e Sílvia Lúcia Bonifácio de Andrade Carvalho. A equipe de apoio será composta por dois servidores indicados por cada magistrado, além dos servidores Ariane Souza Bastos e Humberto Antonio Ribeiro Martino.

Segundo o edital, as datas específicas para cada comarca serão informadas posteriormente, por meio de ofício, antes do início dos trabalhos. Durante a inspeção, os responsáveis pelas unidades fiscalizadas deverão garantir à equipe da Corregedoria acesso integral a todos os ambientes, processos, sistemas e documentos, inclusive àqueles protegidos por sigilo legal, mediante requisição formal, além de disponibilizar espaço físico e equipamentos adequados.