Justiça eleitoral de Teixeira de Freitas define regras rigorosas para campanha eleitoral de 2024

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 26 de agosto, a Justiça Eleitoral de Teixeira de Freitas definiu diretrizes rigorosas para a condução das campanhas eleitorais no município. Com o objetivo de assegurar uma disputa justa e respeitosa, foram estabelecidas normas específicas para o uso de som, propaganda em veículos, distribuição de materiais de campanha e uso de espaços públicos.

Entre as principais medidas, ficou definido que o uso de paredões de som será permitido exclusivamente durante as carreatas, e mesmo assim, limitado a apenas um paredão por evento da candidatura majoritária. Para caminhadas e passeatas, o uso de carros de som será permitido, desde que o candidato esteja presente.

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Além disso, a realização de carreatas será restrita a sábados, domingos e feriados, com exceção do dia 7 de setembro, quando nenhum evento desse tipo será autorizado.

No que diz respeito à propaganda em veículos, motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas estão proibidos de exibir qualquer tipo de propaganda política em seus veículos. Esta medida visa manter a neutralidade dos serviços de transporte público e evitar o uso excessivo de propaganda eleitoral em circulação.

A distribuição de santinhos e outros materiais de campanha em locais de uso comum, como mercados populares, também foi proibida. Os candidatos poderão frequentar esses locais utilizando praguinhas ou adesivos, mas a distribuição ativa de materiais de campanha não será permitida. Esta regra busca manter a ordem e evitar o acúmulo de lixo em locais públicos.

A utilização de fogos de artifício com tiros, que causam barulho intenso, foi totalmente proibida. A medida visa proteger a tranquilidade dos moradores e animais da cidade, evitando poluição sonora e possíveis acidentes.

Por fim, a Justiça Eleitoral reforçou a proibição de colar adesivos em casas sem a autorização expressa dos proprietários, bem como em postes e outros bens públicos. Essa medida visa respeitar a propriedade privada e os espaços públicos, evitando conflitos e danos ao patrimônio.

As regras anunciadas visam garantir uma campanha eleitoral mais organizada, respeitosa e segura para todos os envolvidos, priorizando o bem-estar dos cidadãos de Teixeira de Freitas. Os candidatos e seus apoiadores deverão seguir rigorosamente essas diretrizes para evitar penalidades e assegurar uma eleição transparente e democrática.