Prefeitura promove coletiva de imprensa para apresentação do projeto de modernização da iluminação pública

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas promoveu nesta quinta-feira (23) uma coletiva de imprensa voltada à apresentação do do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à concessão dos serviços de iluminação pública no município.

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Eliton Ramalho Júnior, secretário de Infraestrutura, destacou as iniciativas já existentes propostas pela administração no que se refere aos serviços de iluminação pública: “para facilitar a comunicação e o acesso dos teixeirenses, implementamos diversas ferramentas, incluindo um aplicativo móvel e um chatbot em parceria com o departamento de Tecnologia da Informação. Através desses canais, os cidadãos podem acompanhar o progresso de suas solicitações e receber um retorno sobre quando estas são atendidas.

A implementação da PPP ocorrerá para que seja possível acompanhar o avanço urbano de  Teixeira de Freitas com ações eficientes e modernas. Segundo Maicon Rios, diretor do Departamento de Convênio e Prestação de Contas, “nosso objetivo é oferecer uma iluminação a um custo otimizado. Todo o projeto foi elaborado há mais de um ano, levando em consideração os recursos arrecadados atualmente em nossa cidade. Queremos modernizar sem aumentar os custos para os cidadãos, valorizando o patrimônio e promovendo a segurança de todos”.

Entenda o projeto

A PPP visa modernizar o sistema de iluminação pública em Teixeira de Freitas a partir da substituição de mais de 17 mil pontos por lâmpadas LED, resultando em uma eficiência energética de 45,69% e reduzindo as emissões de CO2 em 348 toneladas por ano. O contrato contempla, também, a expansão do sistema para até 27 mil luminárias, além de projetos de iluminação cênica em pontos turísticos e prédios públicos — como a Catedral de São Pedro, a Rotatória da Melancia, a Rua Gourmet e o Mercado Municipal. Também está inclusa a implantação de um sistema de telegestão para monitoramento remoto dos ativos, agilizando a manutenção do sistema.

O projeto de PPP é desenvolvido pela administração pública com assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP CAIXA), com coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República e apoio do Ministério das Cidades.

As propostas das empresas interessadas em participar do processo licitatório deverão ser entregues até o dia 28 de maio, entre 9 horas e meio-dia. O leilão será realizado no dia 07 de junho, às 10 horas. Tanto este procedimento como a entrega de envelopes ocorrerão na sede da Bolsa de Valores (B3), na cidade de São Paulo. A empresa vencedora investirá R$ 35 milhões ao longo dos 18 anos de contrato, tendo como obrigação a modernização dos pontos já nos primeiros 12 meses contratualizados.

“Foram conduzidas fases de consulta e audiência pública para garantir transparência e participação da comunidade. O edital do processo está publicado há mais de cinquenta dias, permitindo que as empresas interessadas tenham tempo suficiente para preparar suas propostas”, explicou Arnaldo Rosa dos Santos Filho, vice-presidente da Comissão Permanente de Contratação. “É importante ressaltar que a empresa selecionada só será validada se apresentar todos os documentos de habilitação necessários. A transparência é crucial, com a licitação sendo transmitida ao vivo e divulgada pelos canais oficiais da prefeitura. O processo é orientado pelos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, visando a melhor escolha para a comunidade.”

“Será uma iniciativa significativa para a transformação de Teixeira de Freitas ao promover um avanço na modernização da iluminação pública. Substituir a infraestrutura atual é um processo detalhado, mas essa colaboração proporcionará o suporte técnico necessário, resultando na eficientização completa do sistema de iluminação em apenas um ano. Nossa meta é acelerar esse progresso em prol da população teixeirense”, disse o prefeito Dr. Marcelo Belitardo.