Caso Genivaldo: Ex-agentes da PRF são condenados de 23 a 28 anos de prisão

Após 12 dias de julgamento, três ex-policiais rodoviários federais foram condenados na madrugada deste sábado (7) por torturar e matar Genivaldo de Jesus Santos asfixiado em uma viatura em 2022 em Umbaúba (SE).

O que aconteceu

-- Paulo Rodolpho Lima Nascimento foi condenado por homicídio triplamente qualificado a 28 anos de prisão. A 7ª Vara Federal de Sergipe ouviu cerca de 30 testemunhas, incluindo parentes da vítima, peritos e especialistas.

-- Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia foram condenados a 23 anos, um mês e nove dias de prisão por tortura seguida de morte. As penas foram agravadas pelo motivo fútil, pela asfixia e pelas circunstâncias que impossibilitaram a defesa da vítima.

-- Penas dos condenados foram agravadas pelo fato de o crime ter sido cometido por agentes públicos e contra pessoa com deficiência. O julgamento teve 12 dias de duração.

Relembre o caso

-- O assassinato aconteceu no dia 25 de maio de 2022 em Umbaúba (SE). Genivaldo, 38, foi abordado em uma blitz da PRF enquanto pilotava sua moto na BR-101. Segundo os policiais, ele estaria sem capacete.

-- Quando questionado, teria tentado explicar que tomava remédios para distúrbios psiquiátricos. A informação foi confirmada pelo sobrinho que o acompanhava, Wallison de Jesus.

-- Genivaldo foi trancado no porta-malas de uma viatura. No dia 25 de maio de 2022, a vítima, presa dentro da viatura, foi submetida a um gás lacrimogêneo, que formou uma densa fumaça branca dentro da viatura e o asfixiou.

-- Pelas frestas da porta traseira, mantida semifechada, era possível ver fumaça escapando e também as pernas do homem balançando em desespero, enquanto ele gritava no interior da viatura. Assim que Genivaldo parou de se debater e gritar, os policiais fecharam a porta traseira da viatura, entraram no carro e deixaram o local.

-- Genivaldo morreu momentos depois. Ele ainda foi levado ao hospital, já desacordado, mas não resistiu. O IML apontou que a causa da morte foi "insuficiência aguda secundária a asfixia".

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-- Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a demissão dos três agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo. Outros dois policiais foram suspensos.

-- Esposa de vítima acredita que policiais queriam matar Genivaldo. Maria Fabiane dos Santos disse à época que o que aconteceu "não foi uma fatalidade", e que os policiais agiram com crueldade.

-- Os acusados respondiam pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. Os réus estão presos desde outubro de 2022.