CME aprova por unanimidade Calendário Letivo 2024 proposto pela Secretaria Municipal de Educação

Na manhã desta terça-feira (05/12), o CME – Conselho Municipal de Educação de Mucuri se reuniu em sessão ordinária sob a presidência da professora Daniele Fernandes para a análise, apreciação e votação do calendário escolar da rede municipal de educação para o ano letivo de 2024 nos segmentos Educação Infantil, (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. A proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para o calendário letivo referente ao ano de 2024, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. As aulas nas escolas e unidades de Educação Infantil (UEIs) serão iniciadas no dia 1º de fevereiro. O calendário foi elaborado com base na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, que regulamenta as escolas acumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres, totalizando, no mínimo, 800 horas.

Por fim, também foi definido e aprovado o calendário de reuniões do conselho para o ano subsequente. A presidente Daniele Fernandes reforçou a importância da atuação efetiva dos conselheiros e das comissões permanentes e agradeceu a parceria de todos. “O CME ratifica que a organização do calendário escolar 2024 configura-se como ponto de partida para a promoção de uma educação de qualidade e garantia do desenvolvimento de uma política educacional para a continuidade da recomposição de aprendizagens essenciais dos estudantes, em termos cognitivos e socioafetivos. Desse modo, entende-se que o calendário escolar 2024 tem como princípio a garantia dos direitos e objetivos de aprendizagens e desenvolvimento de saberes essenciais para uma formação humana integral”, destacou a presidente do CME, Daniele Fernandes.

Ao receber a notícia que o Conselho Municipal de Educação aprovou por unanimidade a proposta da Secretaria Municipal de Educação de Mucuri, o secretário Dalmo Costa enalteceu o papel do CME e disse que o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino, para 2024, aponta para uma proposta pedagógica abrangente e inclusiva, com destaque para um programa de formação continuada, foco na recomposição de aprendizagens essenciais, realização de eventos e acolhimento de educadores e alunos. “Estamos vivenciando um outro momento, que é aprovação pelo Conselho Municipal de Educação, por unanimidade, do calendário letivo para 2024, um calendário que contempla o processo de capacitação dos professores e equipes gestoras e todos os demais projetos e ações que planejamos para o próximo ano, pois apresentamos a proposta com um cronograma de atividades fundamentais para o sucesso do ano letivo, um ano que será de ainda mais avanços e conquistas para a Rede Municipal de Ensino de Mucuri, concluiu o secretário Dalmo Costa.