Consulta Pública para aplicação dos recursos da Lei Cultural Aldir Blanc será dia 17 de maio

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mucuri realizará na próxima sexta-feira, das 08h às 11h30, do dia 17 de maio de 2024, no Auditório da Chefia de Gabinete da Prefeitura de Mucuri, a Consulta Pública para a elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial.

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Conforme o diretor Municipal de Cultura de Mucuri, o radialista Ilmar Lopes “Mazolla”, a consulta pública é voltada para artistas e trabalhadores, de todas as linguagens, gerações e plataformas culturais, com o objetivo de colaborar na definição dos caminhos culturais abertos pela Política Nacional Aldir Blanc. Onde artistas e trabalhadores da cultura de quaisquer cenas e segmentos podem contribuir com ideias e sugestões sobre a execução dos recursos federais no município de Mucuri. A Consulta Pública contará com a presença e palestra do administrador e ativista cultural Junieques Batista dos Santos, representante Territorial de Cultura no Extremo Sul – SECULT/BA.

“É de suma importância a participação dos interessados, da sociedade civil e principalmente dos artistas. É a vontade do nosso prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o nosso querido Robertinho, que a regulamentação municipal objetive e esteja afinada com as expectativas das mais variadas cenas culturais que se encontram na cidade, nas suas diversas vocações, celebradas e confirmadas por vários mecanismos públicos de fomento e incentivo, cada vez mais amplos e plurais”, ressaltou o diretor Mazolla.

Segundo Mazolla, é com intuito de coletar informações e ideias dos fazedores de cultura do município, que o processo de consulta pública ocorre para definir o destino dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc em Mucuri. “Com base nessas informações vamos conseguir preencher adequadamente o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), respeitando a vontade popular e seus anseios para a política cultural da cidade”, explicou o diretor Mazolla, lembrando que após essa consulta haverá audiências públicas para nortear as próximas diretrizes da elaboração do Plano Anual.

Mucuri receberá neste ano de 2024 o valor de R$ 304,012,35 de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, que só serão investidos após elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos. Assim, a partir das metas e ações já definidas no Plano de Ação, Mucuri terá agora que detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, entre outras informações sobre a execução dos recursos na elaboração do PAAR a partir da Consulta Pública do próximo dia 17 de maio.