Deputado propõe cortar Bolsa Família de beneficiário que gastar com aposta

Proposta se baseia em uma nota técnica do Banco Central

O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) apresentou um projeto de lei que propõe cortar o Bolsa Família, BPC, auxílio gás e demais repasses de programas sociais a beneficiários que fizerem apostas esportivas. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo o parlamentar, sua proposta se baseia em uma nota técnica do Banco Central apontando que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de 3 bilhões de reais em apostas on-line usando o pagamento via Pix.

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“O beneficiário de programas sociais que usa o dinheiro em bets ou em jogos de azar on-line está desonrando não só a própria família, mas toda a sociedade, que está custeando estes benefícios sociais para ajudá-lo a levar mais alimentos, vida e dignidade para dentro de casa”, disse Tião Medeiros.

O projeto prevê que as empresas que exploram o mercado de apostas on-line ficam “obrigadas a enviar mensalmente relatório ao Ministério da Fazenda com a identificação dos apostadores e os valores apostados, consolidados por CPF”.

Inclui, também, no rol daqueles a quem a participação a participação nas plataformas na condição de apostador “beneficiários de programa social do governo federal, o cônjuge e seus dependentes”.

E, por fim, determina que o descumprimento dessa proibição “acarretará a perda do benefício social de seu titular”.