Sesab debate avanços no Pacto Bahia pela Saúde com instituições públicas

Os avanços do Pacto Bahia pela Saúde foram debatidos nesta segunda-feira (10), durante uma reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. O encontro foi conduzido pela secretária da Saúde (Sesab), Roberta Santana, e reuniu representantes de diversas instituições para discutir estratégias de fortalecimento e regionalização da assistência médica no estado, garantindo um atendimento mais eficiente à população.

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"Estamos fortalecendo um modelo de assistência descentralizado, ampliando o acesso à saúde com mais agilidade e qualidade. Na primeira reunião de desdobramento, definimos que o Comitê Técnico apresentará, ainda em março, os projetos e o plano de ação ao governador. Saio satisfeita, pois já temos iniciativas promissoras para melhorar os indicadores de saúde da Bahia.”, afirmou Roberta Santana. A reunião contou também com representantes do Ministério da Saúde, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Procuradoria Geral do Estado e secretarias estaduais.

Infraestrutura

Foram debatidos a ampliação da infraestrutura hospitalar, a otimização da regulação de atendimentos e a distribuição dos investimentos. Um dos destaques foi o repasse de R$ 200 milhões do Governo Federal, previsto pela Portaria GM/MS nº 6.594, para reforçar as ações de Média e Alta Complexidade.

A Bahia está estruturada em nove macrorregiões e 28 regiões de saúde, com uma rede estadual que inclui 52 hospitais, 26 policlínicas regionais, 16 centros de reabilitação e 304 serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O planejamento prevê a expansão dos serviços especializados.

Desafios

A promotora de Justiça Rocío Garcia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público, destacou: "O Ministério Público vê essa iniciativa como fundamental para a melhoria do atendimento à população. Nosso papel será garantir que os compromissos assumidos sejam cumpridos e que a gestão da saúde pública avance com transparência e eficiência."

O desembargador Mário Albiani Alves Júnior, coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (TJ-BA), destacou a importância do debate sobre o pacto para garantir melhorias no acesso da população aos serviços de saúde: "Discutir e aprimorar esse modelo é essencial para que o sistema funcione de forma mais eficiente, assegurando que os cidadãos tenham atendimento ágil e justo, sem a necessidade de recorrer à Justiça."

Compromissos

Entre os compromissos estabelecidos pelo Pacto Bahia pela Saúde, estão ações prioritárias para o primeiro semestre de 2025, que incluem: aumentar a eficiência da regulação da rede de urgência e emergência, ampliar e qualificar a atenção primária à saúde, e reduzir a mortalidade materna, infantil e neonatal. Já para o segundo semestre de 2025, os compromissos incluem ampliar a rede de atenção a pessoas com deficiência e autismo, além de expandir a rede de assistência psicossocial.